Mastodontes criados desde o governo FHC, as chamadas agências reguladoras não passam de guichês a serviço de empresas, sempre legislando e atuando contr os interesses dos brasileiros
Acredito que você já escutou, já leu, já ouviu falar em algumas siglas como Aneel, Anatel, Antt, Ana, ANP, Anac e de modo geral sabe que se trata de estruturas de poder genericamente chamadas de “agências reguladoras”, mas que não passam de mastodontes que atuam de costas para os brasileiros e em lugar de atuar na defesa da parte mais fraca, servem mesmo é como guichês de negociatas.
Essas agências reguladoras são herança maligna a consumir recursos públicos e que surgiram com FHC, sendo que a Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica, surgiu em 1996; a Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações, veio à lume em 1997, e a ANP – Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, é de 1998. Hoje, são 11 estruturas gigantescas, que pagam salários nababescos tanto aos funcionários quanto aos chamados conselheiros, com mandatos de dois mais dois anos. Ser Conselheiro de uma delas é a possibilidade de viver no paraíso terrestre por quatro anos – sem precisar nem mesmo acreditar em Deus, bastando ser indicado pela pessoa certa.
Até hoje,
confesso entristecido, não consegui descobrir nenhuma medida que alguma dessas agências
tenha adotado e que favorecesse a sociedade. Temos um dos piores e mais caros
serviços de telefonia do mundo e a Anatel ri e zomba da cara de quem liga para
seu número de atendimento contra uma empresa de telefonia. E não foi nenhum
amigo quem me disse isso. Eu vivenciei tal realidade.
Certamente você
haverá de lembrar que a ANAC garantiu que com o fim da gratuidade no despacho
de bagagem, as passagens aéreas teriam seu valor reduzido e que isso abriria
espaço e serviria de isca para que empresas estrangeiras passassem a atuar no
País. Tudo uma grande mentira engendrada em conluio entre a Anac e a Abear –
Associação Brasileira das Empresas Aéreas.
Como não ter
bem vivo na memória o episódio no qual a Aneel quis impor uma taxa sobre o
excedente de energia que o cidadão produzir e colocar no sistema a partir de
painéis solares? Ficou famoso como o imposto do Sol e o presidente Bolsonaro
teve que dar um basta. Lembro que o fez inclusive usando a camiseta do Grêmio.
A história
dessas agências é marcada por trambicagem, conluio e desrespeito aos interesses
do Brasil muitas vezes e dos brasileiros, sempre. Ainda nesse fim de semana o
site Justiça em Foco aqui de Brasília divulgou a existência de uma notícia
crime contra um Diretor da Antt por ação digamos nada republicana, buscando
favorecer empresas e grupos do seu estado, o Ceará. O mais engraçado é que essa
figura é parente dos irmãos Ciro e Cid Gomes, uma espécie de coronéis a moda
antiga, e foi indicado para o posto pelo presidente Bolsonaro.
Basta puxar
pela memória e há uma história mal contada pendurada na folha corrida de cada
uma das agências. Um dos últimos atos lesivos ao país praticados por Temer, por
exemplo, foi transformar o DNPM – que não era uma casa assim tão idônea – em
ANM. Isso aconteceu em novembro de 2018, depois do Brasil já ter eleito
Bolsonaro. E o Temer aproveitou para nomear para o cargo de Conselheiros a fina
flor da inutilidade, beneficiando nomes ligados a ele, ao Moreira Franco, cujo
codinome no mundo da corrupção é Gato Angorá, ao Romero Jucá e outras figuras
com um perfil nada recomendável. Inclusive com a aprovação de nomes sem nenhuma
idoneidade, mas no vale tudo, tudo foi…
Convenhamos…
é preciso ter muito estômago para aguentar e suportar o que os governos do
Brasil vieram implantando desde a Nova República no sentido de fazer com que a
sociedade trabalhe para um grupo, jamais em benefício de quem trabalha, de quem
produz, de quem paga impostos e que no mais das vezes é tratado como otário,
como eu fui tratado quando liguei para a Anatel.
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