Por que Toffoli resolveu enfrentar a presepada de Marco Aurélio?

Não foi por convicção jurídica que Toffoli revogou a liminar de soltura do ministro MAMello. Foi para preservar o STF da ira popular

Por Alfredo Bessow

Não há consenso jurídico se o presidente do STF pode caçar uma decisão monocrática de um ministro que tenha concedido liminar em Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) ou algo do gênero. Se os especialistas não conseguem chegar a um denominador comum, imagina como estão confusos os especialistas que inserem um tópico e pesquisam no Google?

Portanto, como no meu modo de entender, o fato de ler sobre o assunto torna a pessoa informada – o que é diferente de quem estuda o assunto – vamos ao que existe de especulação.

Levando em conta que especular é a arte de juntar pontos disformes de informações que circulam em muitos ambientes distintos podemos dizer que há um mar de teorias voando pelas cabeças em todo país.

Muito tem sido dito sobre eventuais “conselhos” que teriam chegado ao presidente do STF dando conta da inconformidade de generais do Emfa com uma eventual soltura de condenados em 2ª Instância.

Seria desmerecer demais a percepção jurídica, por parte de Toffoli, de que a medida barraqueira e bizarra que MAMello criaria um clima de revolta contra o STF como um todo – lembrando que durante as seis horas de vigência da tresloucada liminar houve êxtase em guetos petistas e apreensão e sensação e impotência na maioria da sociedade brasileira.

Assim, partindo do pressuposto de que não havia (e nem há) consenso jurídico sobre qual o caminho a seguir, o presidente do STF procurou – na minha opinião – preservar o que resta de respeito pelo STF junto à sociedade. Não foi pressão de militares, não foi apego a esse ou aquele enunciado jurídico. Optou pelo bom senso de não expor ainda mais aquela casa, achincalhada ao ponto de seus membros não poderem mais andar pelas ruas.

Porque se o episódio com o ministro Lewandowski em pleno voo criou uma cruzada de apoio e solidariedade pelo campo da esquerda, a verdade é que para o conjunto da sociedade, o STF não simboliza mais o papel de guardião da Constituição, mas se insere no imaginário popular como símbolo da impunidade.

Toffoli revogou a liminar para salvar o que resta do STF – mesmo que essa ação não seja aceita por todos que operam com o Direito.